Na tarde de quinta-feira, 21 de novembro, o Presidente da Câmara Municipal de Catanduva, Dr. Luis Pereira, convocou o presidente do SIMCAT – Sindicato dos Servidores Municipais de Catanduva, Roberto José de Souza, para apresentar uma ideia que beneficiará todos os funcionários públicos municipais.
De acordo com o Chefe do Legislativo, a ideia proposta tem por objetivo solucionar o problema do dissídio.
“Inicialmente convoquei o Roberto do sindicato, no sentido dele passar os números exatos da dívida da prefeitura com os funcionários. Quando ele me passou, eu analisei e a partir disso, tivemos a ideia de como solucionar, que seria via judicial. A ideia é pegar toda a dívida que a prefeitura tem com os funcionários, que seria aproximadamente R$ 42 milhões, sendo R$ 30 milhões referentes ao dissídio de 2015; R$ 6 milhões da ação adicional de nível e grau, que está tramitando na justiça e com execução; e o dissídio de 2020, que deverá ser em torno de R$ 6 milhões. O segundo passo, seria corrigir esses valores, com juros de poupança e em um prazo médio, e dividir em parcelas, por um determinado período, e deixar incorporado no salário mensal de cada funcionário, pelo mesmo período que foi dividida as parcelas. E a partir disso, conseguir uma autorização judicial e depois homologá-la no Tribunal de Justiça com as partes concordantes, que seriam o sindicato e a prefeita”.
Roberto José de Souza, que é presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Catanduva, analisou a proposta e afirmou que vê com bons olhos a presente proposta apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal.
“O Pereira me convocou, passei os números e ele me colocou a ideia que teve para estar ajudando a resolver o problema, problema esse muito sério. Quando as pessoas vem e falam que querem receber, também precisam saber como andam as finanças da prefeitura, porque R$ 30 milhões do nosso dissídio não tem no caixa para serem pagos, mas a ideia que o Pereira trouxe, é uma ideia que tem que ser estudada sim com muito carinho pela administração, com o aval do Tribunal de Justiça. Então como presidente do SIMCAT, vemos que é uma forma legal de estar sanando o resto de todos esses débitos que a prefeitura tem com o servidor”.
Ainda na mesma tarde, o parlamentar juntamente com o presidente do SIMCAT, entendendo a relevância da proposta, resolveram submeter ao conhecimento da Prefeita Municipal, Marta Maria do Espírito Santo Lopes, a ideia de pagar os atrasados dos servidores municipais. Em reunião no gabinete da Prefeita, foram apresentadas as ideias, nas quais, a Prefeita, que estava reunida com seu corpo técnico da área de finanças, ficou de estudá-las por considerar a magnitude do plano apresentado.
Vale ressaltar, que o valor da atualização do Cartão Alimentação não está incluso na ideia apresentada, haja vista, que o Chefe do Legislativo, pretende pagar com a devolução do duodécimo, que é fruto de uma economia advinda de um compromisso assumido pelo Presidente Dr. Luis Pereira desde o início da sua gestão à frente do Legislativo Municipal.
“Nós não colocamos o cartão alimentação que seria o valor de cerca de 5 milhões, porque o cartão nós queremos pagar em dinheiro, foi uma economia que desde o início me prontifiquei a restituir e vou devolver no final do ano, ou até antes se for o caso. Se vier um requerimento da prefeita com relação ao cartão, eu farei de imediato a devolução”, afirmou Dr. Luis Pereira.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva
